1
Assuntos:
“...Taxation - Law and legis...”
Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
As sociedades offshore no planejamento tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Finalist theory of the taxation law...”
Contribuições : natureza e finalidades, contributo a uma teoria finalística do direito tributário
Tese
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Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dissertação
5
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Transação tributária no Direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Subvenções tributárias: análises sintática, semântica e pragmática
Tese
9
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Limites para o uso de empresa-veículo no planejamento tributário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Tese
12
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
O consequencialismo jurídico no direito tributário e a sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal para a fixação de teses com repercussão geral
Dissertação
15
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Taxation law...”
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dissertação
19
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Aproveitamento tributário do ágio como pilar das reorganizações societárias
Dissertação
20
Assuntos:
“...Computer software - Taxation - Law and legislation...”
Considerações acerca da tributação dos contratos de licenciamento e cessão de direito de uso de software à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação