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Assuntos:
“...Transitional Tax Regime...”
As principais implicações da Lei 11.638/07 sobre os tributos diretos (Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Dissertação
4
Assuntos:
“...New Tax Regime...”
A Política de Assistência Social e o impacto do desfinanciamento pós Emenda Constitucional nº 95/2016
Dissertação
5
Assuntos:
“...Commitment, tax regime...”
Os desafios do empreendedor no Brasil: Fatores que afetam a sobrevivência de empresas nascentes.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax regime...”
A influência da contabilidade na qualificação dos negócios jurídicos e para a definição do regime tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax Regime...”
O modus operandi do regime fiscal brasileiro no período de 2000 a 2016
Tese
8
Assuntos:
“...differentiated tax regime...”
Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Right to housing. Real estate incorporation. Appropriated assets of real estate. Special tax regime....”
Indução tributária, patrimônio de afetação da incorporação imobiliária e a efetivação do direito à moradia.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Optional special tax regimes...”
A natureza jurídica dos regimes especiais tributários opcionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Special tax regimes...”
Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Simplified tax regimes...”
Simples Nacional: uma análise sob a perspectiva da complexidade tributária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax regime...”
A sociedade em conta de participação no direito tributário: IRPJ, CSL, contribuição ao PIS e COFINS
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax regime...”
Os impactos da CPRB no equilíbrio econômico contratual: os contratos de infraestrutura
Dissertação
15
Assuntos:
“...Definitive tax regime...”
A influência do benefício fiscal da dívida sobre a estrutura de capital das companhias brasileiras após o RTD
Tese
16
Assuntos:
“...preferential tax regimes...”
Tributação dos lucros das empresas transnacionais no contexto dos regimes preferenciais de propriedade intelectual: princípio da substância e o nexus approach
Dissertação