1
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico
Tese
2
3
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Ditadura legalizada: uma teoria constitucional autoritária brasileira dos atos institucionais
Tese
4
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Teoria da incidência da norma jurídica: da verdade à certeza na aplicação do direito
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Teoria discursiva do direito em Habermas e a tensa relação entre integração social e liberdade jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Contribuições da teoria marxista da dependência para analisar o Estado: relações e estruturas no capitalismo dependente
Dissertação
8
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Decisão judicial e narratividade : um olhar para os fatos a partir da teoria narrativista do direito de José Calvo González
Tese
9
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Justiça de Transição no Brasil: uma análise de depoimentos em busca de perspectivas de vítimas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Da democracia ao estado pós-democrático: reflexões acerca da desigualdade e da exclusão a partir dos direitos de alteridade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Teoria do Direito como Integridade...”
A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a parir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
As interações de poder e o discurso argumentativo no processo judicial : uma análise aplicada e interdisciplinar sob a égide da pragmática jurídica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
O aluno do aluno: a controvérsia entre Hans Kelsen e Fritz Sander
Dissertação
14
Assuntos:
“...Teoria do Direito...”
O Direito como modelo avançado de legítima organização social da liberdade : a teoria dialética de Roberto Lyra Filho
Dissertação
15
Assuntos:
“...Teoria do Direito...”
Direito e tomada de decisão : elementos para uma Teoria da Decisão Jurídica
Tese
16
Assuntos:
“...Teoria do Direito...”
O Direito como palavra : filosofias da linguagem, teorias do direito e decisão judicial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Teoria do Direito...”
A fragmentação do Direito Internacional no contexto do Direito do Mar: entre conflitos e mecanismos de coesão
Dissertação
18
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidade
Tese
19
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público
Dissertação