1
Assuntos:
“...Subsidiariedade...”
Análise da questão da subsidiariedade sob o prisma da ordem internacional : um estudo a partir do caso europeu
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Princípio da Subsidiariedade...”
O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Subsidiariedade...”
Municipalização do trânsito no Espírito Santo : um diagnóstico da gestão municipal do trânsito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da subsidiariedade...”
O princípio da subsidiariedade e a análise de impacto regulatório na lei de liberdade econômica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Proteção Subsidiariedade...”
A proteção às cidades-vivas brasileiras nos moldes da convenção da UNESCO sobre o patrimônio mundial: um estudo dos reflexos do princípio da subsidiariedade na sociedade internacio...
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Subsidiariedade...”
O princípio da subsidiariedade e o terceiro setor: desafios e potencialidades de políticas públicas em âmbito local
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípio da subsidiariedade...”
Princípio da subsidiariedade, corporativismo e educação: para a crítica da gestão participativa
Tese
10
Assuntos:
“...Princípio da subsidiariedade...”
A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Princípio da subsidiariedade...”
O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Subsidiariedade (Direito)...”
Da prevalência do valor trabalho humano na integração dos sistemas processuais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Subsidiariedade...”
O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Subsidiariedade e Solidariedade...”
Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante
Dissertação
16
Assuntos:
“...Subsidiariedade...”
Sistema federativo à luz da jurisprudência do STF e do princípio da subsidiariedade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princípio da subsidiariedade...”
Do sistema punitivo fiscal brasileiro: uma análise crítica acerca do bem jurídico tutelado e da incoerente utilização do Direito Penal Tributário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Subsidiariedade...”
Reforma do Estado e terceiro setor: as organizações sociais e os desvirtuamentos dos modelos de implantação na Administração Pública brasileira
Tese
19
Assuntos:
“...Princípios da Subsidiariedade...”
Crimes contra a cidadania: instrumental para a proteçãodos direitos das minorias
Dissertação
20
Assuntos:
“...princípio da subsidiariedade...”
A aplicação do princípio da subsidiariedade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio do subsistema de assistência social
Tese