1
Assuntos:
“...Social Law...”
Saúde na perspectiva de direitos: concepções de usuários(as) e profissionais do Hospital Regional de Cajazeiras/PB .
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos Humanos; Direito Sociais; Direito à Saúde; Judicialização; Human Rights; Social Law; Right...”
Direitos de usuários de saúde no município de Araguaína-TO: um ensaio propositivo a partir da análise de casos sobre a judicialização dos direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social Law, childhood and adolescence, interdisciplinarity, intersectionality...”
INTERDISCIPLINARIDADE E INTERSETORIALIDADE NA ARTICULAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Social Law...”
Ações regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do Direito Previdenciário
Tese
5
6
Assuntos:
“...Social law...”
A política de assistência social sobre a perspectiva dos sujeitos: a experiência dos usuários do CRAS de Juiz de Fora/MG
Dissertação
7
Assuntos:
“...Social law...”
A Proteção Social e a Gestão da Política de Assistência Social na Cidade de João Pessoa, Paraíba
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Biological and social law...”
A escolarização de crianças negras paulistas (1920-1940)
Tese
10
Assuntos:
“...rule of law. Continued Installment Benefit. (BPC). Social Law...”
O benefício de prestação continuada: a judicialização de meios de prova da condição de deficiência de longo prazo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Social law...”
Da família homoafetiva e das dificuldades para a sua disciplina ante à ausência de legislação específica
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Social Law...”
Análise da inserção dos educadores mestres na democratização das políticas educacionais do município de João Pessoa
Tese
14
Assuntos:
“...Social Law...”
Informação legislativa ao alcance do cidadão: contribuição dos sistemas de organização do conhecimento
Tese
15
Assuntos:
“...Social law...”
Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
Dissertação
16
Assuntos:
“...Social law...”
Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador
Dissertação
17
Assuntos:
“...Social Law...”
Protagonismo e autonomia na Política Nacional de Assistência Social /PNAS e no Sistema Único da Assistência Social/SUAS : reflexões necessárias
Dissertação
18
Assuntos:
“...Social law...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
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Assuntos:
“...Acquired social law...”
O princípio da vedação ao retrocesso social e sua aplicação ao regime jurídico dos servidores públicos
Tese