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Assuntos:
“...Social function of property...”
Usucapião judicial e a função social da propriedade territorial urbana: análise de processos de usucapião na comarca de Foz do Iguaçu - PR, entre os anos de 2015 a 2019
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
Dissertação
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Assuntos:
“...Fundamental rights. Rights. Property. Public Goods. Social function of property. Applicability...”
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis
Dissertação
5
Assuntos:
“...Social function of property...”
Regularização fundiária urbana de interesse social no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...social function of property...”
A função social da propriedade na Ilha de Santa Catarina
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Avaliação do IPTU como instrumento de realização da função social da propriedade na Cidade de Fortaleza/CE
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property and the company...”
Controle operário como direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
O deferimento de medida liminar em ações possessórias que envolvam a posse coletiva de imóvel urbano para fins de moradia, no cenário do proprietário do imóvel não estar cumprido c...
Dissertação
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Assuntos:
“...social function of property...”
Função social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Dos condomínios fechados : a (i)legalidade frente à função social da propriedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Política urbana brasileira: neoliberalismo, movimentos sociais e direito à cidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
MST, ocupação de terras e desobediência civil: análise das decisões judiciais acerca da posse da terra nos conflitos agrários coletivos em Mossoró
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União
Tese
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Limites da propriedade privada absoluta: luta das comunidades quilombolas Poça e Peropava pelo direito de posse no Vale do Ribeira/SP
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Formas de apropriação da terra e reforma agrária: (im) possibilidades interculturais
Tese
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Assuntos:
“...The social function of property...”
O condomínio edilício e o condômino com reiterado comportamento antissocial
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
Função social da propriedade na escala da metrópole: construção de uma política fundiária e atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Pa...
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of property...”
A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação
Dissertação