Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Rossi, Anna Laura Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Campinas planning; Função social da propriedade; Legislação urbanística; Municipal Master Plan; Planejamento de Campinas; Plano Diretor Municipal; Social function of property; Urban legislature; Vacant land; Vazios urbanos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-23112020-221551/

A cidade contemporânea, palco de disputas capitalistas, lutas e resistências, pode se apresentar de difícil compreensão quando se busca identificar e entender os fatores que atuam em suas mudanças, a degradação de certas áreas e ascensão de outras. Quanto ao desenvolvimento de novas áreas, a periferia urbana é palco de interesses diversos, que alteram a morfologia e a organização funcional da cidade enquanto, em paralelo, permanecem áreas vazias em meio à malha urbana consolidada, construídas ou não. Subutilizadas, formam bolhas em meio ao tecido urbano, sem aproveitamento dos serviços à sua disposição. O poder público responde a essa situação compartilhada por diversas cidades brasileiras com uma legislação urbanística uniformizada, que se distancia da diversidade de geratrizes e situações, como vemos na cidade de Campinas. Este trabalho buscou compreender como a gestão municipal de Campinas responde à problemática dos vazios urbanos em seus Planos Diretores Municipais de 2006 e 2018. A partir da pesquisa de campo, busca-se identificar se essas leis podem ou não fazer cumprir a função social da propriedade. Além disso, busca-se compreender como a prefeitura vem historicamente respondendo ao problema e, ainda, classificar os vazios urbanos existentes. Conclui-se que gestão municipal responde à problemática dos vazios urbanos de maneira antagônica à preconizada pela legislação federal, com a consistente promoção dos interesses de mercado. Isso é possível de ser constatado em seu processo de crescimento, na construção e aplicação dos planos, incluindo os Planos Diretores de 2006 e de 2018, e nas características da manifestação dos vazios na cidade, apresentados nesta pesquisa. A busca pela democratização de acesso à terra permanece no discurso.