1
Assuntos:
“...Social fundamental rights...”
A natureza jurídica comunitário-pessoal da relação de emprego e a obrigação patronal de promover o direito humano fundamental social à educação da pessoa empregada
Tese
2
Assuntos:
“...Social/fundamental rights...”
As cotas raciais na efetivação da educação como um direito social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social fundamental rights...”
A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herd...
Tese
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Assuntos:
“...social fundamental rights...”
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Dissertação
5
Assuntos:
“...social fundamental rights;...”
O enfrentamento do trabalho infantil doméstico no estado do Maranhão: análise a partir das convenções 138 e da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Dissertação
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Assuntos:
“...Social Fundamental Rights. Right to Health. Effectiveness. Judicialization. Jurisprudential...”
O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Social fundamental rights...”
A aplicação de diploma legal mais protetivo aos usuários do serviço público de saúde como meio de assegurar a consecução de direitos e garantias constitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Social fundamental rights...”
Judicialização da saúde e racionalização das demandas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito sanitário de 2017 a 2020
Dissertação