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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Razoável duração do processo e controle de convencionalidade: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)...”
Do julgamento à justiça : determinantes da implementação de medidas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pelo Estado brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema interamericano de direitos humanos...”
Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação
Dissertação
4
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do Transconstitucionalismo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O prometido é devido: compliance no sistema interamericano de direitos humanos
Tese
8
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)...”
Teoria da Argumentação Multinível : uma proposta de diálogo entre Cortes
Dissertação
9
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)...”
Do conflito ao litígio : em busca de justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tese
10
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)...”
La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humano
Tese
11
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
"O que lhes oferece a voz do sistema?" : reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
Tese
13
Assuntos:
“...Sistema interamericano de direitos humanos...”
A proteção do direito à paisagem urbana pelo sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Os direitos humanos e a supremacia do monismo internacionalista: uma análise do novo papel do direito internacional no mundo atual
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Tese
16
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): evolução da atuação do SIDH na América do Sul (1971-2020)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O sistema interamericano de direitos humanos: a garantia do juíz independente, imparcial e pré-constituído e seus reflexos no direito brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Conselho nacional de justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas na posição brasileira sobre o caso
Dissertação