1
Assuntos:
“...Súmula Vinculante...”
Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Súmula Vinculante...”
Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Súmula Vinculante...”
A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Súmula Vinculante...”
Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Súmula...”
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Súmula vinculante...”
A Súmula vinculante como elemento limitador do discurso jurídico: um estudo sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Sumula (Direito)...”
A súmula impeditiva de recursos ŕ luz dos princípios constitucionais /
Dissertação
9
Assuntos:
“...Súmula Impeditiva...”
Súmulas impeditiva de recursos: estudo acerca da natureza jurídica do paragráfo 1º do art. 518 do CPC
Dissertação
10
Assuntos:
“...Súmula vinculante...”
Abordagens Criticas sobre a Sumula Vinculante na Seara Penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Súmula vinculante...”
O caráter da súmula vinculante no contexto da reforma institucional do poder judiciário brasileiro
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Súmula (Direito)...”
Participação dos órgãos de 1º grau como um instrumento para maior legitimação da súmula vinculante
Tese
14
Assuntos:
“...Súmula Vinculante...”
O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante
Tese
15
Assuntos:
“...Súmula (Direito)...”
Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculante
Dissertação
16
Assuntos:
“...Súmula Vinculante...”
A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Súmula Vinculante...”
Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Súmula Vinculante...”
Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Súmula vinculante...”
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Súmula Impeditiva de Recursos...”
Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada.
Dissertação
