1
Assuntos:
“...Reserva do Possível, Custos...”
O direito fundamental à saúde e a reserva do possível.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da reserva do possível...”
A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira : entre constitucionalismo e democracia
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípio da reserva do possível...”
Direito à saúde e o princípio da reserva do possível
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reserva do Possível...”
Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Uma tramitação legislativa da esperança : reflexões sobre a construção da causa coletiva como pauta legislativa em Política Nacional para Doenças Raras no Senado Federal
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Reserva do Possível...”
Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reserva do Possível...”
A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Reserva do Possível...”
Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Os reflexos da ineficiência na prestação de serviços públicos à imagem dos agentes públicos e dos entes da administração pública
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Da reserva do possível à máxima efetividade: uma reflexão hermenêutica sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Mínimo existencial e reserva do possível...”
A ação civil pública como instrumento colaborativo de efetivação do direito à saúde
Dissertação
15
Assuntos:
“...Princípio da reserva do possível...”
Análise da justiciabilidade de direitos fundamentais sociais no contexto brasileiro e avaliação do impacto da interferência judicial no direito à saúde a cargo da União
Dissertação
16
Assuntos:
“...Reserva do Possível...”
Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
17
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
O fornecimento de substâncias experimentais e a intervenção judicial nas políticas públicas de saúde
Dissertação
18
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Judicialização da educação no Brasil: tendências da produção do conhecimento e perspectivas para a exequibilidade do direito (2000-2010)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Reserva do Possível...”
Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel dos tribunais de contas
Dissertação