1
Assuntos:
“...Representação adequada...”
Participação no processo coletivo brasileiro: um debate sobre legitimidade adequada no processo e representação adequada dos grupos
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Representação adequada...”
A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle judicial da representação adequada...”
O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório
Dissertação
5
Assuntos:
“...Representação adequada...”
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Representação Adequada...”
A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional Coletiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Representação Adequada...”
A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal
Dissertação
8
Assuntos:
“...políticas públicas; direito ambiental; ação civil pública; representação adequada; tutela...”
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Representação adequada...”
A representação adequada no processo coletivo: aspectos teóricos e elementos para a sua sistematização
Dissertação
10
Assuntos:
“...Representação adequada...”
A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação