1
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
Município intermediário e tributação: perspectivas e desafios ao financiamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S)
Tese
2
Assuntos:
“...Regularização Fundiária Urbana...”
Controle da constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Programa Regularização Fundiária Urbana...”
O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Programa Regularização Fundiária Urbana...”
O CEJUSC fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
Implementação da política de regularização fundiária urbana em Catuji/MG: desenvolvimento econômico e cidadania
Dissertação
6
Assuntos:
“...regularização fundiária urbana...”
O direito à moradia e o direito à cidade na política de regularização fundiária urbana de interesse social. As experiências de REURB-S nas comunidades África e Passo da Pátria, em...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
9
Assuntos:
“...Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social...”
Município intermediário e tributação: perspectivas e desafios ao financiamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S
Tese
10
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
A regularização fundiária como forma de inclusão social e a ação integrada interinstitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...regularização fundiária urbana de interesse social...”
O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito à moradia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia digna
Tese
14
Assuntos:
“...regularização fundiária urbana de interesse social...”
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) como instrumento de justiça social: o caso da área central da COHAB, em Belém, estado do Pará
Dissertação
15
Assuntos:
“...regularização fundiária urbana...”
A política de regularização fundiária na cidade de Belém do Pará: estudo de caso do bairro de Fátima
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
A regularização fundiária urbana do "condomínio" Porto Rico, Santa Maria, Distrito Federal, como essencial ao cumprimento do direito social à moradia digna e adequada
Dissertação
17
Assuntos:
“...regularização fundiária urbana; aspectos socioambientais; Santos/SP...”
Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SP
Dissertação
18
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
A regularização fundiária como política pública de efetivação do direito fundamental à moradia adequada: estudo da implementação no município de Campinas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Tese
20
Assuntos:
“...Regularização fundiária urbana...”
Regularização fundiária urbana de interesse social: contribuições e limites da discussão do conteúdo socioespacial urbano a partir da experiência do Programa Chão Legal no municípi...
Dissertação