1
Assuntos:
“...Regime de Bens...”
A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Regime de bens -...”
A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes do autor da herança e o regime da separação de bens convencional
Tese
3
Assuntos:
“...Regime de bens...”
O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos
Tese
4
Assuntos:
“...Casamento, Regime de Bens, Previdência...”
Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável.
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Regime de bens...”
Efeitos patrimoniais da união estável no âmbito do direito privado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regime de bens...”
A sucessão do cônjuge e do companheiro no regime de bens misto ou híbrido
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regime de bens...”
A inconstitucionalidade do usucapião familiar, em perspectiva formal e material
Tese
9
Assuntos:
“...Regime de bens...”
O direito real de habitação na sucessão "causa mortis" : uma abordagem crítica do instituto
Tese
10
11
12
13
Assuntos:
“...Regime de bens...”
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens da pessoa maior de 70 anos
Tese
14
15
Assuntos:
“...Regime de bens -...”
Pacto antenupciala possibilidade de inclusão de cláusulas não patrimoniais
Tese
16
Assuntos:
“...Regime de bens...”
Prejuízo à partilha por expedientes societários: análise dos instrumentos de proteção.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Regime de bens...”
Pactos nupciais: princípios contratuais e reflexões notariais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Regime de bens...”
O companheiro na qualidade de herdeiro necessário e seu direito à legítima
Tese
19
Assuntos:
“...[pt] ALTERACAO DO REGIME DE BENS...”
[pt] A DISCIPLINA DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS À LUZ DA AUTONOMIA CONJUGAL
Tese
20
Assuntos:
“...Regime de bens : Casamento...”
O exercício da autonomia privada no direito sucessório : uma reflexão a partir da eficácia do regime da separação de bens
Dissertação