1
Assuntos:
“...Refund...”
O impacto da co-produção na satisfação através do controle percebido
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Refund of payment...”
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Refund of undue tax payment...”
Restituição do indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas
Tese
5
Assuntos:
“...Refund...”
Enegrecer a Psicologia e a academia: um caminho que começou no nosso corpo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Refund of amounts due...”
A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Espessura da camada refundida...”
Efeito da adição de pó de Carboneto de silício nos fluidos dielétricos sobre o desempenho da usinagem por descargas elétricas do aço-rápido ABNT M2
Dissertação
9
Assuntos:
“...Camada refundida...”
Influência dos fluidos dielétricos nas modificações superficiais do aço ABNT M2 usinado por eletroerosão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Refund of indirect tax overpayments...”
Legitimidade ativa na repetição do indébito de ICMS
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Refund of tax overpayments...”
Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário: uma conexão possível?
Dissertação
13
Assuntos:
“...HUS Refund...”
Ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos privados: uma política de regulação na saúde suplementar
Tese
14
Assuntos:
“...Refund of ICMS...”
O ICMS e a base de cálculo da substituição tributária progressiva
Dissertação