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Assuntos:
“...Reforma processual...”
A nova técnica de julgamento estendido: análise quantitativa e jurisprudencial no âmbito do TJSC
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma processual penal -...”
Criminalização das fake news(in)compatibilidade com o princípio da intervenção penal mínima
Tese
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Assuntos:
“...Reforma processual penal...”
Audiência preliminar no processo penal : a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fixação do ônus da prova para o Ministério Público
Tese
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Assuntos:
“...Reforma processual civil...”
Uma crítica à padronização decisória preventiva no contexto reformista processual : o dissenso jurisprudencial como contributivo para a formação democrática do padrão decisório...
Tese
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Assuntos:
“...Reforma Processual...”
Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada.
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma processual civil...”
Negócios processuais : aplicação e limites à luz do formalismo processual democrático
Tese
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Assuntos:
“...Reforma processual civil...”
Recorribilidade excepcional das decisões interlocutórias e efetividade da tutela jurisdicional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reforma processual civil...”
Utilização da sentença de improcedência prima facie como mecanismo aceleratório do julgamento de demandas repetitivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma processual civil...”
Julgamento fracionado do mérito e suas implicações no sistema recursal
Dissertação
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Assuntos:
“...reforma processual penal...”
Juiz de garantias e a imparcialidade do julgador no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma processual civil...”
As restrições no emprego do recurso de agravo de instrumento contra as decisões probatórias no Novo Código de Processo Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma Processual...”
O papel da jurisprudência no Processo Civil contemporâneo
Dissertação