1
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
A exigência do prequestionamento no recurso especial: análise do requisito de admissibilidade recursal e diferenças com o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Recurso Especial Repetitivo...”
A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS....
Dissertação
3
Assuntos:
“...Recurso especial...”
Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Recurso Especial Repetitivo...”
Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
A tecnologia e o poder de polícia administrativa de trânsito: estudo de caso do recurso especial 759.759-DF.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
Competência para o julgamento de medidas cautelares com o fim de atribuir efeito suspensivo a recurso especial.
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Recurso Especial Repetitivo...”
O direito do amicus curiae de recorrer da decisão de mérito no procedimento dos recursos especiais repetitivos.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Recurso Especial Repetitivo...”
A impugnação da decisão que determina a suspensão de recurso especial repetitivo.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
Natureza Juridica do Pre-Questionamento no Recurso Especial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Recurso especial repetitivo...”
Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
Disponibilidade da demanda no processo civil brasileiro em sede de recurso representativo de controversa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
O cabimento do recurso especial contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Recurso Especial Repetitivo...”
A eficácia e a celeridade aos recursos especiais com o advento da lei 11.672/2008: recursos especiais repetitivos.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Recurso especial...”
A aplicação do efeito translativo ao recurso especial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Recurso especial repetitivo...”
A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae
Dissertação
19
Assuntos:
“...Recurso Especial...”
O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Recurso especial...”
Recurso especial: a extensão de seus efeitos e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto
Dissertação