Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Matos Junior, Jose Evaldo Bento |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37253
|
Resumo: |
Natureza Juridica do Pre-questionamento no Recurso Especial tem como principal objetivo formular uma analise critica das orientacoes que vem sendo adotadas sobre o tema no ambito do Superior Tribunal de Justica.Procurou-se forneceer ao leitor uma visao geral sobre o sistema de recursal brasileiro, investigando-se desde a finalidade dos recursos ate os principios que o regem. Foi realizado o estudo de suas origens historicas, bem como suas principais caracteristicas e hipoteses de cabimento.Por derradeiro, foram expostas as varias correntes jurisprudenciais vigentes no ambito do STJ, acerca do tema pre-questionamento. Buscou-se, ainda, criticar as concepcoes defendidas pelos Ministros da aludida Corte, a fim de se determinar a real acepcao do vocabulo "pre-questionamento", a sua natureza juridica e os seus demais caracteres. |
