1
Assuntos:
“...Publicidade (Direito)...”
O Princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Publicidade (Direito)...”
O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor : um estudo de caso
Tese
3
Assuntos:
“...Publicidade (Direito)...”
Direito e dominação cultural : uma análise da atuação do direito na esfera da dominação cultural a partir da restrição da publicidade do cigarro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Publicidade (Direito)...”
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Publicidade (direito)...”
O controle da publicidade e a publicidade do controle: proposta de aprimoramento do Estado democrático por meio da contribuição dos Tribunais de Contas para a realização do debate...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Política pública (Direito)...”
Direito, política e consenso : a escolha eficiente de políticas públicas
Tese
8
Assuntos:
“...Servico Publico - Direito do Consumidor...”
A Protecao do Usuario de Servico Publico com Base no Direito do Consumidor
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Segurança pública - Direito constitucional...”
Policiamento preventivo especializado e a garantia do direito a uma vida não violenta as mulheres no contexto doméstico e familiar em Fortaleza/CE
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política pública (Direito) - Brasil...”
A contribuição da governança municipal para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável: a extrafiscalidade ambiental como política pública para os municípios cear...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Segurança pública - Direito constitucional...”
A crise da segurança pública brasileira e as facções criminosas: raízes, contexto e alternativas
Tese
13
Assuntos:
“...Segurança pública - Direito constitucional...”
O acesso à informação dos dados de segurança pública no Brasil e a compatibilidade com o sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A fase de consolidação do ensino superior privado em Salvador
Tese
15
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo
Tese
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17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
Tese
18
Assuntos:
“...Finanças públicas (Direito financeiro) -- Brasil...”
Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Finanças públicas (Direito Financeiro)...”
Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
Tese