1
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor -...”
Análise econômica do direito à informação no Código de Defesa do Consumidor : uma abordagem positiva
Tese
2
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor...”
Microtransações nos jogos eletrônicosestudo sobre a regulamentação das loot boxes no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor - Legislação...”
Estudo das reclamações contra cirurgiões-dentistas no PROCON de Presidente Prudente - SP
Dissertação
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Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor...”
Uma análise dialógica da lesão e do princípio do equilíbrio das prestações
Tese
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Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor...”
O princípio da proteção ao contratante economicamente dependente : análise à luz da nova economia institucional
Tese
6
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor...”
A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Código de proteção e defesa do consumidor...”
Responsabilidade pela entrega e pelos vícios da coisa na incorporação imobiliária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor...”
Modificação ou revisão de contratos de crédito bancário nas relações de consumo:análise jurídico-econômica
Tese
9
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor - Legislação- Contratos...”
Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
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Assuntos:
“...Código de Proteção e Defesa do Consumidor...”
A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Código de proteção e defesa do consumidor...”
Comportamento do consumidor em relação à reclamação: avaliação das respostas das organizações às reclamações sob a perspectiva dos consumidores
Dissertação
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Assuntos:
“...Código de proteção e defesa do consumidor...”
A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor - Legislação...”
A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor
Dissertação
14
Assuntos:
“...Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)...”
Atuação do PROCON na responsabilização administrativa em caso de descumprimento de oferta veiculada em plataformas de marketplace
Dissertação
15
Assuntos:
“...Normas de proteção e defesa do consumidor...”
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor : Brasil...”
A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a reconstrução da confiança na atualização do código de defesa do consumidor
Dissertação
17
Assuntos:
“...Código de Proteção e Defesa do Consumidor -- Brasil...”
Responsabilidade pelos vícios e defeitos da construção
Dissertação
18
Assuntos:
“...Código de Proteção e Defesa do Consumidor -- Brasil...”
Recall de produtos no Brasil: do surgimento do instituto à sua aplicação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor - Legislação...”
O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Código de proteção e defesa do consumidor...”
Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
Tese