1
Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
Avaliação de impacto de reconhecimento de direito de proriedade de facto : o programa de regularização fundiária do Distrito Federal
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
Território de uso comum das comunidades tradicionais
Tese
5
Assuntos:
“...Função social da propriedade -- Brasil...”
Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Propriedade - Brasil...”
Aprimoramento da concepçao do modelo geodésico para a caracterizaçao de estremas no espaço geométrico
Tese
7
Assuntos:
“...Propriedade - Brasil...”
Causas da insegurança jurídica da propriedade da terra no Brasil : o estudo de caso de Santana de Parnaiba/SP
Tese
8
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil
Tese
9
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS
Tese
10
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
O princípio constitucional da função social da propriedade privada
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
Lei como dispositivo de mercado : análise das disputas judiciais e dos argumentos dos atores no mercado farmacêutico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
Função social da propriedade urbana e o Plano Diretor
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade -- Brasil...”
A função social como agente limitador-conformativo da propriedade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
A propriedade cultivada na escola do MST: a Pedagogia do Oprimido na promoção da dignidade humana
Tese
18
Assuntos:
“...Propriedade -- Brasil...”
A mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária
Tese
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Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
Regulação da ocupação do solo urbano para o fim da habitação social
Dissertação