Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Barbuy, Victor Emanuel Vilela
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian Juridical Scenery; Função social da propriedade > Brasil; Igreja católica > Brasil; Igreja e Estado > Brasil; Property; Propriedade > Brasil; Social Doctrine of the Church; Social Function
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/

No presente trabalho, analisaremos a propriedade e sua função social à luz dos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja, assim como a propriedade imobiliária no Brasil, desde a Constituição Imperial de 1824 até o Código Civil de 2002. Pretendemos demonstrar que houve, desde o início do século XIX até o momento atual, uma profunda mudança na concepção dominante da propriedade, que se livrou dos princípios do individualismo e passou a se subordinar ao primado do Bem Comum, e que tal mudança se deu, antes de tudo, pelo influxo da Doutrina Social Católica.