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Assuntos:
“...Progressividade...”
A Progressividade da tributação sobre o consumo: estudo comparativo entre os Estados do Ceará e São Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressividade do imposto...”
Análise econômica do atual modelo constitucional de incidência tributária predominantemente regressiva: proposta de tributação eficiente à luz da constitucionalização do direito tr...
Tese
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Assuntos:
“...Progressividade fiscal...”
ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressividade do imposto...”
A judicialização da política e a matriz tributária brasileira: quando o Poder Judiciário atua como fiador da regressividade tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressividade...”
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo como instrumento de realização da justiça social
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressividade...”
IPTU em São Paulo (1986-2016): arenas, atores, interesses e estratégias
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressividade...”
Função do direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade
Tese
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Assuntos:
“...Progressividade...”
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
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Assuntos:
“...progressividade...”
A tributação como instrumento de desenvolvimento nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressividade tributária...”
Sistema tributário e desigualdade: uma análise do impacto distributivo do imposto de renda no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressividade...”
Tributação e desigualdades: caminhos para a efetivação da justiça fiscal no Brasil em tempos de crise
Tese
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Assuntos:
“...Progressividade do imposto...”
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...progressividade...”
Progressividade do imposto de renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Progresso...”
O discurso do progresso e o desejo por uma outra cidade: imposição e conflito em Ipu (1897-1930)
Dissertação