1
Assuntos:
“...Processo Disciplinar...”
A não aplicabilidade da interrupção da prescrição na sindicância investigativa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
Aplicação dos princípios do Novo Serviço Público ao processo disciplinar a partir do case da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Poder Judiciário de Santa Catarina...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
Direito administrativo disciplinar: entre o império da sujeição especial e a legalidade constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zero
Dissertação
5
Assuntos:
“...processo disciplinar...”
O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como critérios de individualização das sanções disciplinares tipificadas na lei nº 8.906/94, na jurisprudência do conselho fed...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
A eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
Justiça restaurativa e execução penal: reintegração social e sindicâncias disciplinares
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
Mercado de capitais brasileiro e tutela coletiva dos interesses
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado
Tese
12
Assuntos:
“...Processo disciplinar Ético...”
Impressas: as práticas psicológicas de avaliação e o agir ético
Tese
13
Assuntos:
“...Processo disciplinar...”
Processo administrativo sancionador na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre o controle interno
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Gestão de processos disciplinares...”
Conduta funcional e regime disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processos disciplinares...”
Eficiência e transparência na condução dos processos disciplinares das universidades federais
Dissertação