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2
Assuntos:
“...Princípio da igualdade...”
Ações afirmativas: uma relfexão sobre a efetivação do princípio da igualdade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da igualdade...”
Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrência por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípio da Igualdade...”
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da igualdade...”
Os limites das políticas de cotas para negros no Brasil: o critério racial diante do direito à não-discriminação e das políticas igualitárias
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da Igualdade...”
A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípio da igualdade...”
Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio da igualdade...”
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Principio da igualdade...”
O princípio da igualdade como fundamento da responsabilidade do estado por ato lícito no tombamento : bases dogmáticas e jurisprudenciais
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] PRINCIPIO DA IGUALDADE...”
[en] AFFIRMATIVE ACTION AND CONTROL OF CONSTITUTIONALITY: JUDICIAL LIMITS IN THE ANALYSIS OF LEGISLATIVE FACTS AND PROGNOSES
Tese
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Assuntos:
“...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
Tese
13
Assuntos:
“...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
Tese
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Assuntos:
“...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da Igualdade...”
A discriminação e os assédios moral e sexual em relação ao trabalho da mulher no Brasil: proteção à procura da igualdade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípio da Igualdade...”
A transposição de cargos e o princípio da igualdade na polícia militar do Distrito Federal.
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da Igualdade...”
Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional, Princípio da Igualdade...”
O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da igualdade...”
Discriminação indireta no trabalho por motivo de raça e gênero: um enfoque a partir das teorias da justiça distributiva e da economia da discriminação
Dissertação