1
Assuntos:
“...Princípios Jurídicos...”
O princípio da proporcionalidade penal como limitação à atividade punitiva do Estado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípios Jurídicos...”
A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais
Tese
5
Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
Coerência e princípios jurídicos: uma leitura (moral) de Ronald Dworkin
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
Princípio da subsidiariedade como regulador das intervenções estatais extrafiscais na economia
Dissertação
8
Assuntos:
“...princípios jurídicos...”
Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
Justiça distributiva fiscal: o princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
O neoconstitucionalismo como fundamento jurídico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidade
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
Princípios do direito falimentar e recuperacional brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios jurídicos...”
A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE: INSTRUMENTO NORTEADOR DA EQUIDADE NA VACINAÇÃO MUNDIAL CONTRA O CORONAVÍRUS
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
Análise da natureza normativa do estatuto da criança e do adolescente
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
Parâmetros para aplicação do princípio da solidariedade familiar : em busca de segurança e previsibilidade na adoção da perspectiva principiológica
Tese
18
Assuntos:
“...Princípio jurídico -...”
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
As corporações supranacionais e os direitos essenciaisentre a supremacia e a contenção de uma nova ordem
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro
Dissertação