Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Matos, Daniel Ortiz |
| Orientador(a): |
Streck, Lenio Luiz |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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| Departamento: |
Escola de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4531
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Resumo: |
Este trabalho é uma leitura (moral) da concepção teórica de Ronald Dworkin acerca dos princípios jurídicos. O ponto central é compreender a atuação dos princípios na teoria dworkiniana da decisão judicial tentando desvelar seu modelo de justificação subjacente. A exposição está subdividia em três partes. Na primeira, destinada ao célebre debate Hart-Dworkin, procura-se entender donde surgiu a ênfase aos princípios, não com uma repetição do embate argumentativo, mas, sobretudo, demonstrando as limitações teóricas e filosóficas do empreendimento hartiano e como os princípios as evidenciam. Na segunda, desenvolve-se um panorama geral da principiologia jurídica em Dworkin, relacionando com os conceitos-chave de sua teoria, tais como: a crítica à discricionariedade judicial; a tese dos direitos; a tese da (única) resposta correta; a comunidade de princípios e a concepção do “Direito como Integridade”. Na terceira e última, a discussão se voltará ao Coerentismo, especificamente, ao procedimento do equilíbrio reflexivo de Rawls e a sua incorporação na teoria da decisão de Dworkin, sendo, para tanto, indispensável à atuação dos princípios para a coerência do sistema jurídico e para a verificabilidade da correção das respostas judiciais. |
