1
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais, Razoabilidade...”
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Principios Constitucionais do Processo Civil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principios constitucionais...”
Multiparentalidade : necessidade de reconhecimento de uma realidade familiar
Dissertação
7
Assuntos:
“...princípios constitucionais...”
Governança da internet e plataformas digitais: um olhar sobre os limites e desafios da publicidade online
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Dissertação
13
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais, Legalidade...”
Responsabilidade tributária na cisão empresarial.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência
Dissertação
15
Assuntos:
“...Princípios constitucionais processuais...”
A efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio do tribunal marítimo: uma análise a partir dos princípios constitucionais processuais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípios constitucionais - Educação...”
Evolução da efetividade dos princípios constitucionais da educação superior no Brasil (1988-2022) : análise comparada dos tipos institucionais e a trajetória regulatória do setor...
Tese
17
Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Aplicabilidade do princípio da fraternidade nas decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça nos casos de prisão domiciliar
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Estudo comparativo sobre a normatização constitucional da livre iniciativa no brasil : da sociedade pré-industrial à sociedade pós-industrial e sua aplicabilidade nas organizações...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Princípios constitucionais....”
Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARF
Dissertação
20
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Dissertação