1
Assuntos:
“...preventive detention...”
A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão preventiva: direitos e garantias no devido processo legal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Preventive detention order...”
A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório
Dissertação
6
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão cautelar e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Preventive Detention...”
Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...preventive detention; guarantee of public order; authoritarianism; criminal procedure; social...”
Aspectos genealógicos da ordem pública: entre a segurança e a repressão.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Preventive detention...”
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Dissertação