1
Assuntos:
“...Pre-contractual period...”
A pós-eficácia hermenêutica dos documentos pré-contratuais não vinculantes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pre-contractual period...”
Os efeitos jurídicos das cartas de intenções e memorandos de entendimentos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Pre-contractual liability...”
Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa
Tese
4
Assuntos:
“...pre-contractual liability...”
Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do Estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar
Tese
5
Assuntos:
“...[en] PRE-CONTRACTUAL...”
[en] LIABILITY OF THE THIRD PARTY IN THE PRECONTRACTUAL PHASE
Tese
6
Assuntos:
“...Pre-contractual liability...”
Dos limites do dever de informar e do dever de informar-se: análise a partir do impacto da assimetria da informação no direito contratual
Tese
7
Assuntos:
“...Pre-contractual...”
A natureza jurídica da cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pre Contractual Civil Responsibility...”
Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual no direito do trabalho
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pre-contractual liability...”
A reparação do dano pré-contratual nos contratos válidos: dolo acidental e culpa in contrahendo
Tese