1
Assuntos:
“...Princípio da praticabilidade financeira...”
Análise dos impactos do Simples nacional no ordenamento jurídico constitucional brasileiro: um balanço do estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte após dezesseis anos...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Praticabilidade tributária...”
Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Praticabilidade...”
Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte
Dissertação
4
Assuntos:
“...Praticabilidade tributária...”
Substituição tributária progressiva: a redução da praticabilidade pelo STF e a consequente desproporcionalidade do regime
Dissertação
5
Assuntos:
“...Praticabilidade...”
Imprecisão do parágrafo 8º do artigo 8º da Lei n. 10.865/2004 geradora de injuridicidade
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Consentimento e praticabilidade...”
O consentimento do contribuinte como técnica de segurança jurídica e praticabilidade no estado democrático de direito
Tese
8
Assuntos:
“...Praticabilidade...”
Praticidade no Direito Tributário: fundamento e controle
Dissertação
9
Assuntos:
“...Praticabilidade tributária...”
A declaração de débito e o direito à impugnação administrativa previamente à constituição definitiva do crédito tributário: uma visão crítica da legislação brasileira em vigor e da...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Praticabilidade...”
Desafios jurídicos de ordem principiológica na aplicação do princípio arm´s length
Dissertação
11
Assuntos:
“...Praticabilidade...”
A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação
Tese
12
Assuntos:
“...Praticabilidade...”
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Dissertação
13
Assuntos:
“...Enfermagem - Prática - Prática...”
A (in)visibilidade da prática de cuidar do ser enfermeiro sob o olhar da equipe de saúde
Dissertação
14
Assuntos:
“...Práticas corporais...”
Rodas de Brincar : uma experiência com atividades lúdico-corporais junto aos professores-formadores das Oficinas Pedagógicas do DF
Dissertação
15
Assuntos:
“...Matemática. Práticas de ensino. Reflexão da Prática....”
A alfabetização matemática na visão de professoras alfabetizadoras de uma escola da rede municipal de ensino de Corumbá, MS
Dissertação
16
Assuntos:
“...Teoria da Prática....”
O roteiro turístico como prática: contribuições da perspectiva das práticas para os estudos sobre roteiros turísticos
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Práticas artísticas...”
Artista pesquisador docente : entrelaçamentos entre as práticas artísticas, pedagógicas e pesquisas de Giselle Rodrigues e Francis Wilker
Dissertação
19
Assuntos:
“...Prática de ensino...”
O trabalho conjunto entre docentes : uma possibilidade de mudanças na prática pedagógica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Pratica Docente...”
Prática docente e as tecnologias da informação e da comunicação: abordagens pedagógicas de professores da Escola Governador Adauto Bezerra
Dissertação