1
Assuntos:
“...Expansão global do poder judicial...”
Judicialização da política e ativismo judicial: um esforço pela organização do cenário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder Judicial...”
A diretriz de sustentabilidade no consumo público: um estudo de caso a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder judicial...”
O caráter da súmula vinculante no contexto da reforma institucional do poder judiciário brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder Judicial...”
Audiências públicas, Poder Judiciário e direitos da personalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder Judicial...”
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Dissertação
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7
Assuntos:
“...estado democrático; poder judicial; activismo judicial; seguridad pública...”
Estado democrático de direito e ativismo judicial: a legitimação da proatividade jurisdicional não deletéria a contar do leading case das políticas de segurança pública pelo julgam...
Tese
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Assuntos:
“...poder judicial de Maranhão...”
A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MARANHÃO: análise e discussão das tutelas judiciais entre 2009 e 2018.
Tese
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Assuntos:
“...Poder judicial...”
Os desafios das políticas públicas na garantia de direitos: um estudo na Vara da Infância e Juventude
Tese
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Assuntos:
“...[es] INSPECCION DEL PODER JUDICIAL...”
[es] REGULACIÓN DE LA ACTIVIDAD NOTARIAL Y REGISTRAL: LA INDEPENDENCIA JURÍDICA DE LOS NOTARIOS Y REGISTRADORES COMO PARÁMETRO PARA EL EJERCICIO DE LA COMPETENCIA NORMATIVA DEL POD...
Tese
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Assuntos:
“...Poder Judicial...”
Avaliação socioambiental do desempenho dos Tribunais de Justiça Estaduais do Nordeste
Tese
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Assuntos:
“...Poder Judicial...”
O Judiciário como arena estratégica para a atuação dos partidos políticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Relación Poder Judicial...”
El desarrollo Institucional de la Corte Suprema de Justicia Nacional y del Supremo Tribunal Federal: trayectorias comparadas desde el establecimiento a la redemocratización
Tese
14
Assuntos:
“...Expansão do poder judicial...”
A aproximação normativa do direito brasileiro ao stare decisis da tradição anglo-americana e o risco de consolidação do caos enunciativo-decisório
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder Judicial...”
Justiça ou impunidade? O poder judiciário e os crimes de Estado das ditaduras do Cone Sul (1964–2016)
Tese