1
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal, Princípio da Insignificância...”
O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
Jurisdição e normalização : uma análise foucaultiana da jurisdição penal
Tese
4
5
Assuntos:
“...Inimputabilidade penal...”
"No pântano casuístico da subjetividade” : uma crítica da razão psicojurídica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
O consenso no processo penal: uma análise sob a perspectiva do direito de defesa do acusado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
O acordo de não persecução penal: um modelo de negociação para crimes tributários
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aplicação da norma penal no tempo e a sucessão de leis penais distintamente mais favoráveis
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Imputaçao objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicaçao no direito penal brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Leis penais em branco e princípio da legalidade penal : análise à luz da sociedade contemporânea
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Reflexos antidemocráticos do princípio da verdade real no processo penal brasileiro
Tese
13
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
O acordo de leniência e sua (in)compatibilidade com o devido processo legal substantivo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
O Principio da Insignificancia sob a Otica da Dogmatica Penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo
Tese
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
Tese
18
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do Tocantins
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal -...”
Uma crítica criminológicao populismo penal como projeto político neutralizador de corpos
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lavagem de capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do Direito Penal e a preservação dos direitos fundamentais frente ao direito penal do inimigo
Dissertação