1
Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
Pacto antenupcial e seus limites : (im)possibilidade de instituição de cláusula penal e prefixação de danos por violação de suas disposições
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
União estável: divergências normativas em relação ao casamento no âmbito do Código Civil: necessidade de sistematização
Tese
3
Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pacto antenupcial -...”
Pacto antenupciala possibilidade de inclusão de cláusulas não patrimoniais
Tese
5
Assuntos:
“...Renúncia sucessória - Pacto antenupcial...”
Renúncia da concorrência sucessória do cônjuge no pacto antenupcial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
Pactos nupciais: princípios contratuais e reflexões notariais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
Entre vínculos matrimoniais e herança: a validade da renúncia à concorrência sucessória no pacto antenupcial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
Regime legal de bens: estudo sobre a opção legislativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
O exercício da autonomia privada no direito sucessório : uma reflexão a partir da eficácia do regime da separação de bens
Dissertação
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Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdo
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] PACTO ANTENUPCIAL...”
[pt] ADMISSIBILIDADE DE PACTO SUCESSÓRIO RENUNCIATIVO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS
Tese