1
Assuntos:
“...Pacto pela Educação...”
Abrangência informacional dos indicadores para a gestão educacional: implicações para o ensino médio no Pacto pela Educação de Pernambuco
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pacto antenupcial...”
Pacto antenupcial e seus limites : (im)possibilidade de instituição de cláusula penal e prefixação de danos por violação de suas disposições
Dissertação
3
Assuntos:
“...Pacto pela educação...”
Alfabetização de crianças na Bahia : o Programa Pacto pela Educação
Tese
4
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pacto Federativo....”
Tributação indutora e ICMS: impactos da guerra fiscal no federalismo brasileiro.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pacto Pós-Cristão...”
Retábulo de Santa Joana Carolina, de Osman Lins: um discurso de sagração do humano
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pacto Social...”
A formação do homem para a soberania popular como princípio de direito político em Jean-Jacques Rousseau
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pacto Federativo...”
A descentralização da política de assistência social no Ceará: caminhos e descaminhos
Tese
9
Assuntos:
“...Pacto Novo Cariri...”
Reestruturações territoriais e novas territorialidades no cariri paraibano: reflexões a partir do Pacto Novo Cariri
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio...”
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e Formação Continuada: uma intervenção a partir da percepção docente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)...”
Formação continuada do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): percepções e experiências formativas
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)...”
O saber-fazer docente : uma análise do processo de didatização dos programas Alfa e Beto e PNAIC
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Consórcios públicos educacionais : o cooperativismo intermunicipal e a sua relevância para implementação das políticas públicas educacionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pacto social...”
A coragem de Hélio Pellegrino de romper o silêncio na psicanálise : implicações teóricas, éticas e políticas
Tese
16
Assuntos:
“...Pacto social...”
O pacto social, seu inadimplemento e a responsabilizaçâo dos que lhe deram causas: um foco nas cortes de contas
Tese
17
Assuntos:
“...Pacto...”
O pacto fraterno e a aliança nacional : análise dos romances Esaú e Jacó (Machado de Assis) e Dois irmãos (Milton Hatoum)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pacto Federativo...”
A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Tentativas de reforma do Sistema Tributário Nacional, a partir de 1988 : um olhar a partir do estudo de políticas públicas
Dissertação
20
Assuntos:
“...“ Viva Brasília – O nosso pacto pela vida”...”
Análise do planejamento estratégico da segurança pública do Distrito Federal
Dissertação