Alfabetização de crianças na Bahia : o Programa Pacto pela Educação

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Miranda, Josimara Santos
• Orientador(a): Aragão, José Wellington Marinho de
• Banca de defesa: Pereira, Sandra Márcia Campos, Souza, Ester Maria de Figueiredo, Silva, Cleverson Suzart
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Educação
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Alfabetização; Regime de colaboração; Política e educação; Professores alfabetizadores; Pacto pela educação; Programa Pacto pela Educação (Bahia)
• Área do conhecimento CNPq: Educação
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20646

A tese intitulada : ―Alfabetização de crianças na Bahia: análise do Programa Pacto pela Educação‖ inscreve-se na política e gestão da alfabetização de crianças, tendo como contexto de análise o Programa Pacto pela Educação desenvolvido por meio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Nossa tese partiu do pressuposto de que, no âmbito das práticas do regime de colaboração, a gestão pública municipal ainda apresenta os maiores desafios para garantia de ações que asseguram o direito de aprender das crianças no ciclo de alfabetização. A tese buscou analisar a seguinte questão central da pesquisa: Como se constituiu o processo de implantação e desenvolvimento do Programa Pacto pela Educação no contexto do Estado da Bahia, tendo em vista o regime de colaboração entre o Estado e os municípios, como um pré- requisito para sua efetivação?. Nossos referenciais analíticos buscaram respaldo na Abordagem do Ciclo de Políticas, no pensamento do Paulo Freire de em autores do campo da alfabetização, da política e gestão da educação. Metodologicamente, desenvolvemos um estudo de caso do tipo etnográfico, por meio de diferentes procedimentos e técnicas de pesquisa, considerando o período de 2011 a 2015, recorte temporal da pesquisa. As conclusões da pesquisa indicam muitos desafios e potencialidades do Programa Pacto pela Educação, no contexto da prática, especialmente ao considerar o regime de colaboração como um princípio no âmbito do desenvolvimento de políticas educacionais junto aos entes federados. O Programa tem apresentado mudanças significativas e promissoras na formação profissional para os professores alfabetizadores atuantes em classes dos ciclos de alfabetização (inicial e complementar). Os conteúdos e metodologias discutidos nos encontros de formação contribuem, na visão dos sujeitos envolvidos, para uma nova práxis pedagógica, promovendo oportunidades de reflexão e aperfeiçoamento profissional contínuo. Podemos afirmar ainda que, em geral, os municípios nem sempre atendem às premissas do termo de cooperação, assinado no ato de adesão ao Programa, o que provoca muitas dificuldades para gestão do Programa em âmbito municipal. Embora existam muitos desafios, podemos afirmar também que o Programa tem se constituído numa intervenção necessária e fundamental para que as redes municipais de ensino possam enfrentar, de forma mais qualificada e sistemática, os desafios da alfabetização de crianças na escola pública baiana.