1
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
Limitações ao poder de tributar da união, dos estados e dos municípios
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
Diagnóstico do meio físico como contribuição ao ordenamento territorial do município de Mariana (MG).
Dissertação
3
Assuntos:
“...ordenamento jurídico....”
UMA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES XENOFÓBICAS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
Mapeamento da suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa utilizando a análise estatística do valor informativo aplicada ao distrito sede da cidade histórica de Ouro Preto...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
Análise das contribuições no sistema federativo brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
Efeitos do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) sobre o uso e a ocupação da terra no estado do Acre
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
A mineração no município de Caucaia – Ceará: uma proposta de zoneamento ambiental minerário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ordenamento Juridico Brasileiro...”
O Mandado de Injuncao e a Problematica de Sua Ineficacia Pratica no Ordenamento Juridico Brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
Os Serrados e a sustentabilidade: territorialidades em tensão
Tese
10
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
Fundamentos do ordenamento jurídico: liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível
Tese
11
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
Segurança pública e sua nota de fundamentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
A problemática das omissões constitucionais orçamentárias no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
A efetividade do ordenamento jurídico brasileiro relacionado à discriminação racial contra afrodescendentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ordenamento fundiário...”
A relação entre o Índice de Progresso Social (IPS) e o ordenamento fundiário no estado do Tocantins
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
Fatores críticos na implantação de software livre na administração pública federal
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
Às margens da UHE Corumbá IV, Goiás, Brasil : desafios antropológicos entre redes, enclaves, cosmografias e moralidades
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
Análise da fragilidade ambiental do município de Cruz - Ceará - Brasil: uma contribuição ao ordenamento territorial
Dissertação