1
Assuntos:
“...Ordem Economica...”
A Efetivacao da Defesa do Consumidor e a Ordem Economica e Financeira Constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A função extrafiscal dos tributos como política pública de desenvolvimento econômico suas vantagens e seus riscos
Dissertação
3
Assuntos:
“...ordem econômica constitucional...”
Governança nas empresas estatais: uma análise estrutural
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ordem econômica internacional...”
A ordem econômica internacional no pós-guerra fria : da transição uni-multipolar à acomodação institucional do resto e do G8 emergente
Tese
5
Assuntos:
“...Ordem Econômica e Social...”
Na corda bamba: trabalho e educação entre o precariado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ordem Econômica...”
A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileiros
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regras, Princípios, Ordem Social, Ordem Econômica, Direito à Saúde...”
Princípios da Ordem econômica e da Ordem Social: um conflito aparente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Infrações à ordem econômica...”
A interferência de condutas tributárias na concorrência: o caso dos concentrados para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
Regime jurídico dos incentivos fiscais: uma análise à luz da ordem econômica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ordem econômica : Brasil...”
A atuação do estado na ordem econômica da constituição de 1988 sob a ótica da subsidiariedade estatal horizontal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ordem economica...”
Função social da microempresa : mecanismos jurídicos para sua preservação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
Responsabilidade civil por infração da ordem econômica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
O princípio da subsidiariedade como critério de delimitação de competências na regulação bancária
Tese
16
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentável
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentável
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ordem econômica constitucional...”
Poder econômico e poder político no direito da concorrência brasileiro : uma análise a partir da sociologia econômica e da ordem econômica constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ordem econômica constitucional...”
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Dissertação
20
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA...”
Os sistemas alternativos de remessa de fundos no Brasil e sua relação com o crime de lavagem de dinheiro
Dissertação