1
Assuntos:
“...Norma geral antielisiva...”
O planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...Planejamento tributário. Evasão e elisão fiscal. Norma geral antielisiva....”
Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Norma geral antielisiva...”
Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Norma geral antielisiva...”
A formação de holding como instrumento sucessório, patrimonial e tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Norma geral antielisiva...”
Norma geral antielisiva e desenvolvimento: diagnóstico, formulações normativas à prova e uma contribuição ao desenredo da regulação no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Norma geral antielisiva...”
Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Norma Geral Antielisiva (GAAR)...”
Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás natural: execução simultânea de afretamento internacional e serviços
Dissertação