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Assuntos:
“...Non-cumulativity of PIS...”
Aspectos jurídicos da não-cumulatividade do PIS e da COFINS
Dissertação
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Assuntos:
“...Non cumulativity...”
Não-cumulatividade tributária: aspectos constitucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principle of Non-Cumulativity...”
A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Non-cumulativity...”
A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Non-cumulativity...”
Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo insumo )
Dissertação
9
Assuntos:
“...Non cumulativity...”
O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Dissertação