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Assuntos:
“...Negócios jurídicos...”
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Negócios jurídicos processuais...”
Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Negócios jurídicos...”
A liberdade na sociedade de consumo : da manipulação persuasiva inconsciente do marketing aliada à vulnerabilidade jurídica nas relações negociais consumeristas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Negócios Jurídicos Condicionados...”
Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados.
Tese
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Assuntos:
“...Negócios jurídicos quilombolas...”
Afrodiáspora à ordem constitucional Brasileira de 1988 : os desafios do quilombo jurídico para o etnodesenvolvimento
Dissertação
6
Assuntos:
“...Negócios Jurídicos...”
O modelo brasileiro de liberdade aplicado à anulabilidade negocial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Negócios Jurídicos Processuais...”
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Dissertação
8
Assuntos:
“...Negócios jurídicos processuais...”
Flexibilização procedimental e o transporte de técnicas nas ações locatícias
Dissertação
9
Assuntos:
“...Planejamento tributário. Desconsideração de negócios jurídicos. Administração fiscal...”
Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Negócios jurídicos...”
Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidências
Dissertação
11
Assuntos:
“...Negócios Jurídicos Processuais...”
Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Negócio jurídico...”
Automação contratual e o direito privado no Brasil: aspectos jurídicos e práticos dos smart contracts
Dissertação
14
Assuntos:
“...Negócios jurídicos empresariais...”
A qualificadora 'no melhor conhecimento' em contratos de compra e venda de participação societária
Dissertação
15
Assuntos:
“...Negócios jurídicos processuais atípicos...”
Convenções processuais e negócios imobiliários
Dissertação
16
Assuntos:
“...Negócios jurídicos cooperativos...”
Negócios jurídicos cooperativos e a crise de identidade do cooperativismo no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Negócios Jurídicos...”
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
Dissertação
18
Assuntos:
“...Negócios jurídicos processuais...”
Os negócios jurídicos processuais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Negócios jurídicos processuais...”
A desjudicialização da prova e seus reflexos no processo civil
Dissertação