Negócios jurídicos cooperativos e a crise de identidade do cooperativismo no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Sebold, Robson Fernando
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cooperativa; Bidimensionalidade; Crise de identidade; Classificação; Negócios jurídicos cooperativos; Ciências Sociais Aplicadas - Direito; Cooperative; Bidimensionality; Identity crisis; Classification; Cooperative legal transactions
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/18454

As cooperativas operam simultaneamente em duas dimensões: enquanto instituição que apoia seus associados para alcançar objetivos econômicos, sociais e culturais comuns (elemento social) e enquanto organização empresarial que atua no mercado (elemento econômico). Contudo, a busca por eficiência tem levado à crise de identidade no cooperativismo, à medida que algumas cooperativas se inclinam cada vez mais para o aspecto econômico, distanciando-se do ideário original de enfrentar as externalidades socioeconômicas negativas do capitalismo e dos valores e princípios que definem a identidade cooperativa, estabelecidos pela Aliança Cooperativa Internacional. No Brasil, a legislação cooperativista não acompanhou essas transformações e aplica-se a mesma disciplina jurídica a cooperativas com orientações distintas, o que gera consequências indesejadas na interpretação e no tratamento dos negócios jurídicos cooperativos pelos tribunais e pela legislação. Diante deste desafio, com enfoque na crise de identidade, a pesquisa propõe identificar e classificar as cooperativas com base no grau de predominância dos elementos social e econômico em sua identidade (bidimensionalidade), no intuito de obter um tratamento jurídico mais adequado aos negócios jurídicos cooperativos. Embora existam diversos temas relevantes ao cooperativismo, o trabalho explora o tratamento dos negócios jurídicos cooperativos no regime jurídico tributário, no regime jurídico concursal da recuperação judicial e no regime jurídico do consumidor, pois são amplamente debatidos na doutrina e na jurisprudência. Os resultados revelam que as cooperativas contemporâneas podem ser classificadas em três perfis: solidárias, convencionais e de mercado. Esta sistematização oferece uma base sólida para resolver questões práticas em cada uma das áreas examinadas. A metodologia utilizada foi de modalidade prática-jurídica, com abordagem dedutiva e fundamentada em análise bibliográfica.