1
Assuntos:
“...Incidência tributária...”
Aspectos polêmicos na tributação dos Serviços de Comunicação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Não incidência tributária...”
Tributação em contrato de gestão firmado com organização social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Incidência tributária...”
Regra-matriz de incidência tributária como inference ticket
Dissertação
4
Assuntos:
“...Incidência tributária...”
Ensaios sobre política fiscal e incidência de impostos indiretos no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Incidencia tributaria...”
A segurança jurídica na revisão do lançamento tributário : do texto ao contexto
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Incidencia tributaria...”
A regra-matriz de incidência do ICMS sobre as importações
Dissertação
8
Assuntos:
“...Noma de incidência tributária...”
A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
Dissertação
9
Assuntos:
“...[pt] REGRA MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTARIA...”
[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A REGRA DA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: O POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE OS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF E A (IM)POSS...
Tese
10
Assuntos:
“...Incidência Tributária...”
A segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Incidencia tributaria -- Brasil...”
Análise da incidência da tributação indireta no Brasil: o caso da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Socia...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Incidência tributária...”
Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
Dissertação
14
Assuntos:
“...Regra-Matriz de Incidência Tributária...”
Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
15
Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
Tributação da renda das pessoas físicas : da norma de competência à regra-matriz de incidência tributária.
Dissertação
16
Assuntos:
“...hipótese de incidência tributária...”
Marco Civil da Internet e serviços na nuvem: hermenêutica jurídica e tributação como indutores de inovação tecnológica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços
Dissertação
18
Assuntos:
“...Incidência tributária...”
A incidência de tributos sobre serviços contratados no exterior e pagos por meio de criptoativos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Incidência tributária...”
Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário: uma conexão possível?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
Natureza jurídica do ágio na legislação brasileira
Dissertação