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Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Uma análise civil-constitucional da monoparentalidade voluntária mediante o recurso da reprodução assistida
Dissertação
2
Assuntos:
“...melhor interesse da criança...”
Brincando de quebra-cabeça: a insuficiência da fixação da prestação alimentícia paga pelo genitor para garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes com transtorno do espec...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente...”
A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Guarda compartilhada compulsória: entre o princípio do melhor interesse da criança e a consagração do poder familiar.
Tese
5
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade
Tese
6
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentais
Tese
7
Assuntos:
“...Princípio do melhor interesse da criança...”
Reflexos jurídicos da multiparentalidade na filiação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio do melhor interesse da criança...”
As limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menores
Dissertação
9
Assuntos:
“...Melhor-interesse-da-criança...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação
10
Assuntos:
“...[pt] MELHOR INTERESSE DA CRIANCA...”
[pt] A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONVENÇÃO DA HAIA: ANÁLISE DAS EXCEÇÕES AO RETORNO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Tese
11
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança e adolescente...”
Guarda compartilhada nos casos de violência doméstica do pai contra a mãe: melhor interesse da criança e do adolescente
Dissertação
12
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Marco legal da primeira infância e mães no cárcere: uma análise sob a luz do Sistema de Garantias
Dissertação