1
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação e Jurisprudência...”
Zoneamneto ecológico-econômico do Estado do Ceará instrumento jurídico de proteção da zona costeira do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação...”
Tráfico de animais silvestres : limites e possibilidades de atuação dos órgãos competentes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Meio ambiente - legislação...”
A análise da dispensa do EIA para o licenciamento ambiental prévio da atividade de destilação de álcool – estudo de casos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (MG).
Dissertação
4
Assuntos:
“...MEIO AMBIENTE - LEGISLAÇÃO...”
Análise geológica e ambiental dos processos erosivos em Aparecida de Goiânia (GO)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação...”
Elementos-traço em águas, sedimentos e solos da Bacia do Rio das Mortes, Minas Gerais
Tese
6
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação...”
Uso e composição de valor dos aterrados na baixada maranhense
Tese
7
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação...”
Gestão do tratamento de óleos lubrificantes usados: contribuição ao atendimento à resolução CONAMA 09/03 e portaria ANP 125/99
Dissertação
8
Assuntos:
“...Meio ambiente : Legislação...”
Realização de melhorias na indústria mineral e calçadista, com o apoio de sistemas de informações, a partir das exigências da legislação ambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação...”
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crimes contra o meio ambiente (legislação)...”
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crimes contra o meio ambiente Legislação...”
Gestão dos recursos hídricos advindos da rizicultura e seus impactos no desenvolvimento multidimensional no município de Massaranduba (SC)
Tese
12
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação - Brasil...”
Diagnóstico dos Crimes Ambientais no Município de Ituiutaba-MG (2008-2019)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação...”
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Dissertação
14
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação - Brasil...”
Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção...
Tese
15
Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente - Legislação...”
Análises do programa Cerrado do Governo do Estado da Bahia: premissas da educação ambiental na prevenção e combate a incêndios florestais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação...”
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Meio ambiente – Legislação...”
Ocupação urbana em áreas de preservação permanente : o caso do manguezal da área continental de Vitória-ES
Dissertação
18
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação - Brasil...”
Implicações territoriais da alteração do Código Florestal: o patrimônio vegetal na bacia do Ribeirão Água Limpa, Uberlândia/MG
Dissertação