Análises do programa Cerrado do Governo do Estado da Bahia: premissas da educação ambiental na prevenção e combate a incêndios florestais

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Oliveira, Gabriel Garcia de
• Orientador(a): Gomberg, Estélio
• Banca de defesa: Gomberg, Estélio, Mandarino, Ana Cristina de Souza, Borges, Wilson Couto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Educação Ambiental; Programa Cerrado; Crime ambiental; Environmental Education; Cerrado Program; Environmental crime; Crime contra o meio ambiente; Crime contra o meio ambiente - Legislação; Educação ambiental - Legislação
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30131

Atualmente, as questões ambientais estão cada vez mais presentes nas pastas governamentais, com políticas e leis voltadas ao meio ambiente. O desenvolvimento sustentável deve ser o norte nas ações estatais e na sociedade. A gestão ambiental deve apresentar-se como resposta ao consumo desenfreado e crescente, satisfazendo às necessidades da geração atual, sem comprometer as futuras. Por meio desta pesquisa, foi possível apreender a contribuição da Educação Ambiental (EA) no Programa Cerrado do Governo do Estado da Bahia, como medida na prevenção e combate a incêndios florestais, ocasionados na Região Oeste do Estado da Bahia. Verificou-se que o Programa Cerrado, criado em 2014, em suas atividades, desenvolve medidas de Educação Ambiental, através de eventos, como o Intercâmbio de Experiências Socioambientais, seja através de palestras, oficinas, bem como com a distribuição de materiais educativos que foram avaliados nesta pesquisa. Observou-se, pelas entrevistas e questionários, a identificação de crimes ambientais na Região Oeste da Bahia, e, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 90% dos incêndios florestais têm origem antrópica - fruto da ação do homem, razão pela qual a prevenção e combate ao crime ambiental do artigo 41 da lei n°9.605/1998 (Provocar incêndio em mata ou floresta), bem como crimes relacionados como desmatamento, caça, devem ser combatidos. A educação ambiental como prevenção e redução de crimes ambientais mostra-se de suma importância para termos um meio ambiente livre de violações cometidas pelo ser humano.