1
Assuntos:
“...Privação de liberdade e direitos humanos...”
O sentido da educação para mulheres em privação de liberdade : vivências e perspectivas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Liberdade Religiosa, Direito Comparado...”
Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Liberdade de direitos...”
Muito além do futebol: política, conservadorismo e resistência nas torcidas de futebol do Brasil contemporâneo.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Liberdade religiosa (Direito constitucional)...”
Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Liberdade. República. Direito. Estado. Cidadania...”
O conceito de estado e a fundamentação do estado de direito em Kant e Kelsen
Tese
6
Assuntos:
“...Liberdade econômica (Direito)...”
Liberdade e utilidade : as razões do mercado na obra de Ludwig von Mises
Dissertação
7
Assuntos:
“...Liberdade econômica (Direito)...”
A obtenção de benefício como condição para imputação dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Liberdade econômica (Direito)...”
O papel dos burocratas de médio escalão na implementação da lei da liberdade econômica : um estudo de caso no Município de Campo Bom/RS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Valores, liberdades e direitos fundamentais...”
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Liberdade econômica (Direito)...”
A interpretação mais benéfica à parte que não redigiu o dispositivo : um comentário ao artigo 113, parágrafo primeiro, Inciso IV, do Código Civil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Liberdade econômica (Direito)...”
O pacto de interpretação no direito brasileiro : uma proposta interpretativa do art. 113, §2º do Código Civil
Tese
12
Assuntos:
“...Liberdade econômica (Direito)...”
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
Dissertação