1
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes
Tese
2
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
O acordo de leniência da Lei 12.846/13 e a possibilidade de sua revisão
Tese
4
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
O princípio do ne bis in idem nos acordos em matéria de improbidade administrativa : o caso dos acordos de leniência da lei anticorrupção
Dissertação
5
Assuntos:
“...Leniency Program...”
Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Leniency agreements...”
Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste
Dissertação
8
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Lei anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Leniency Agreement...”
Leniência vs litigiosidade : a causalidade por trás do paradoxo
Tese
10
Assuntos:
“...leniency agreement...”
O combate à corrupção no direito administrativo e os acordos de leniência: a experiência do Tribunal de Contas da União
Dissertação
11
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Leniency Agreement...”
Entre política econômica e política Criminal: a aplicabilidade do acordo de Leniência no sistema brasileiro de defesa da Concorrência.
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Leniency...”
Análise crítica do acordo de leniência como política criminal internacional para o combate a cartéis internacionais
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Leniency...”
Corrupção e consensualismo: os acordos de leniência sob a ótica da concertação administrativa interorgânica
Dissertação
17
Assuntos:
“...The Leniency Agreement...”
Consensualidade como instrumento de legitimidade no processo antitruste sancionador brasileiro: considerações sobre o Acordo de Leniência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
19
Assuntos:
“...Leniency agreements...”
Acordo de leniência e o controle de constitucionalidade e legalidade de seus requisitos: uma proposta de interpretação conforme a Constituição
Dissertação
20
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Cadeia de custódia no Acordo de Leniência na Lei de Probidade Administrativa Empresarial
Dissertação