1
Assuntos:
“...legislação e jurisprudência...”
Estudo da regulamentação do cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais e de pesquisa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Meio ambiente - Legislação e Jurisprudência...”
Zoneamneto ecológico-econômico do Estado do Ceará instrumento jurídico de proteção da zona costeira do Ceará
Dissertação
3
Assuntos:
“...legislação e jurisprudência...”
Antimicrobianos como poluentes emergentes: uma abordagem crítica acerca dos aspectos jurídicos, sociais e ambientais à luz da legislação brasileira
Tese
4
Assuntos:
“...Legislação e Jurisprudência...”
A relação do sistema jurídico e do sistema político na garantia do direito social à assistência farmacêutica: o caso do Estado de São Paulo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Termos de consentimento - Legislação e jurisprudência...”
Análise de ferramentas virtuais para obtenção de consentimento esclarecido na área de saúde para pessoas analfabetas funcionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Hospitais Psiquiátricos/legislação e jurisprudência...”
Qualidade de vida de pessoas com transtornos mentais cumprindo medida de segurança em hospital de custódia e tratamento
Dissertação
7
Assuntos:
“...legislação e jurisprudência brasileiras...”
LIMITES E IMPLICAÇÕES JURIDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras
Dissertação
8
Assuntos:
“...Atenção primária à saúde – Legislação e jurisprudência...”
Implementação do apoio institucional na atenção primária à saúde no município do Rio de Janeiro: diálogo entre teoria e prática
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legislação e jurisprudência...”
Transtorno de identidade sexual em adultos e justiça: laudo psicológico para mudança de prenome
Dissertação
10
Assuntos:
“...Saúde pública/legislação e jurisprudência...”
Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integralidade e regime jurídico-constitucional do SUS
Tese
11
Assuntos:
“...Bancos de espécimes biológicos Legislação e Jurisprudência...”
Organização do biorrepositório de amostras de pele e nervos humanos do Laboratório de Hanseníase, Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil, em conformi...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legislação e jurisprudência...”
Impactos nas políticas públicas direcionadas para pessoas trans no Brasil, ilustrada através da justiça como práxis: uma revisão integrativa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tempo para o tratamento - Legislação e jurisprudência...”
Avaliação do tempo entre diagnóstico e primeiro tratamento para o câncer de ovário no Brasil e suas regiões
Dissertação
14
Assuntos:
“...Compensação e Reparação / legislação e jurisprudência...”
Ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos privados: uma política de regulação na saúde suplementar
Tese
15
Assuntos:
“...Avaliação de enfermagem/legislação e jurisprudência...”
Análise da relação entre as condutas dos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com os processos éticos profissionais junto ao COREN SP
Dissertação