Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
Cordeiro, Desirèe Monteiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-07122012-143732/
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Resumo: |
Transexualismo é definido como o desejo de viver e ser aceito como pertencente ao sexo oposto. É usualmente acompanhado por sentimento de desconforto ou inadequação em relação ao sexo anatômico, associado a desejo de se transformar cirúrgica e hormonalmente para tornar o corpo o mais congruente possível com o sexo pretendido. Com essa alteração, surge ainda a necessidade de adequação jurídica da pessoa física por meio de processo cível para mudança do nome e do sexo jurídicos, adequando-se, assim, o status civil/social. O objetivo deste trabalho foi observar como os laudos psicológicos poderiam ou não colaborar nas decisões judiciais, de acordo com a análise de sentenças judiciais para mudança de prenome em transexuais masculinos e femininos, submetidos ou não a cirurgia de transgenitalização. Realizamos levantamento por amostragem, que inicialmente caracterizou as variáveis sociais e demográficas dessa população e, posteriormente, sistematizamos os dados encontrados. A população estudada, que pleiteia a mudança do registro civil, foi mapeada a partir de dados de sentenças e processos para mudança de prenome, traçando-se um perfil nacional segundo os critérios definidos pelo SUS. Buscamos a amostra nos quatro centros credenciados para o processo transexualizador (Portaria no 457, de 19 de agosto de 2008). Encontramos 55 sujeitos que entraram com processo de mudança de prenome e/ou prenome e sexo, matriculados/acompanhados nos referidos hospitais. Observamos uma proporção de de 9:2 entre homem para mulher (MTF) e mulher para homem (FTM), semelhante ao que se relata na literatura internacional (4:1). Quanto às sentenças, apenas 5,50% (três) dos processos foram indeferidos, correspondentes a sujeitos do sexo biologico masculino que ainda não haviam sido submetidos à cirurgia. Observamos uma associação entre cirurgia e deferimento da mudança de prenome (p = 0,001). Em apenas 10,90% (seis) sentenças analisadas, havia menção ao laudo psicológico, que, portanto, foi omitido nas demais, 82,10% (49). Quando presentes, os laudos não foram elaborados por profissionais dos centros credenciados para o processo transexualizador, descaracterizandose como objetos deste estudo. Os resultados sugerem que os laudos psicológicos não influem na decisão judicial nos processos de mudança de prenome entre pacientes transexuais e que a realização prévia da cirurgia de readequação sexual está associada a um maior índice de êxito no pleito dos pacientes |
